Processo 238605/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2016 09:49
Autuado em 24/03/2016 09:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4835/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4835/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/10/2016 Acórdão   4835/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI
Gestor atual APARECIDO BARBOZA
Gestor das Contas APARECIDO BARBOZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4835/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3377/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2016 12:42 DP  
13/10/2016 15:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2023/2016 -
23/09/2016 08:22 GCDA  
08/07/2016 12:55 SMPjTC Parecer nº 12695/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
24/03/2016 11:44 DCM Instrução nº 3472/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/03/2016 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3377/2016 -

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